ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006475/25 (ID 821323)
Nº do contrato
003/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público, para os cargos de professores da educação infantil e nível fundamental I e II.
Contratada(s)
FRANCISCO REGINALDO FURTADO MARINHO - (INSTITUTO DE EDUCACAO ATUAL)
CNPJ: 26.990.094/0001-87
Valor do contrato
R$ 24.895,00
(valor inicial)
R$ 24.895,00
(valor atualizado)
Vigência
27/03/2024 até 27/05/2024
Data assinatura
27/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 03/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2025 11:24
últ. alteração
10/04/2025 12:03
Data finalização cadastro
10/04/2025 12:03
Vigência inicial
27/03/2024
a
27/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006475/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
014/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial dos Municípios )
10/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
31.90.16
Outras Despesas Variáveis
2
Programa de trabalho
30.361.0102.1020.000
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3
Fonte
020801
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
ilovepdf_merged (1).pdf
10/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João da Cruz Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 02/01/2021
***.531.083-**
joaojkfm2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2021' de 06/01/2021
***.200.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco Antônio Soares
***.139.863-**
89999222636
kontoysoares@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARLOS BRENO SILVA MARINHO
***.087.783-**
marlosmarinhoadv@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público, para os cargos de professores da educação infantil e nível fundamental I e II.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
24.895,00
24.895,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
