ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005355/25 (ID 810205)
Nº do contrato
016/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de Empresa para execução dos serviços de engenharia para reforma do prédio CRAS - Centro de Referencia da Assistência Social.
Contratada(s)
M L. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 52.939.033/0001-03
Valor do contrato
R$ 76.685,58
(valor inicial)
R$ 76.685,58
(valor atualizado)
Vigência
08/08/2024 até 08/10/2024
Data assinatura
08/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 016/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/03/2025 11:28
últ. alteração
28/03/2025 12:43
Data finalização cadastro
28/03/2025 12:43
Vigência inicial
08/08/2024
a
08/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005355/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
041/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial dos Municípios )
28/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Conta custeio nº 37846-1 - Agencia 2761-8
2
Programa de trabalho
08.244.0013.1034.0000
Obras e Instalações
3
Fonte
021100
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato Dispensa Eletrônica 016-202420250328_12053076_0070.pdf
28/03/2025
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João da Cruz Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 02/01/2021
***.531.083-**
joaojkfm2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2021' de 06/01/2021
***.200.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco Antônio Soares
***.139.863-**
89999222636
kontoysoares@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA LIZANDRA DE SOUSA
***.777.663-**
mlconstrucoesetransportes@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
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n° lote
n° item
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quant
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1
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Contratação de Empresa para execução dos serviços de engenharia para reforma do prédio CRAS - Centro de Referencia da Assistência Social
1
UND
1.00
UND (Unidade)
76.685,58
76.685,58
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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