TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

CONTROLE TCE:

CW-002988/25 (ID 807836)

Nº do contrato

0.1/2025

Objeto (indivisível)

Reconhece a ADMINISTRAÇÃO seu dever de indenizar o CONTRATADO no valor de R$ 15.463,16, devidamente apurado na forma da cláusula anterior, decorrente da execução de contrato administrativo posteriormente declarado nulo.

Contratado

LIMPSERV EIRELI
CNPJ: 07.194.788/0001-63

Valor do contrato

R$ 15.463,16

(valor inicial)
R$ 15.463,16

(valor atualizado)

Vigência

25/02/2025 até 25/03/2025

Data assinatura

25/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00314.000037/2025

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Outro

Modo pag.

Unico

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2025 09:20

últ. alteração

28/02/2025 09:36

Data finalização cadastro

28/02/2025 09:36

Vigência inicial

25/02/2025 a 25/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002988/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2025	Diário Oficial do Estado (Página 115)	28/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	14.122.0109.2000.0000	Despesas de Exercícios Anteriores
3	Elemento de despesa	33.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOEPI_41_2025_117_118__1_.pdf	28/02/2025
2	Instrumento contratual	SEI_GOV-PI - 016278749 - Termo de Reconhecimento de Dívida.pdf	28/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA	Titular	*.506.743-	SEID.ACESSIBILIDADE@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUILHERME ARAÚJO MELO LEAL	Fiscal de contrato	*.016.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS MATOS DE ABREU	*.936.133-	86998628523	lucasabreu.adv@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SEBASTIÃO WRYAS SILVA MOURA	*.412.953-	limpservltda@gmail.com	Sócio

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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