ÓRGÃO:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTROLE TCE:
CW-002913/25 (ID 807761)
Nº do contrato
010/2025
Objeto (indivisível)
ontrato de Patrocínio para Realização do Evento:" CARNAVAL DE LUZILÂNDIA", a ser realizado na cidade de Luzilândia-PI, nas datas de 01 a 04 de março de 2025.
Contratado
ZARREF EVENTOS LTDA
CNPJ: 35.773.112/0001-60
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
R$ 200.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/02/2025 até 24/08/2025
Data assinatura
25/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00152.000094/2025-40
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2025 13:43
últ. alteração
27/02/2025 13:57
Data finalização cadastro
27/02/2025 13:57
Vigência inicial
25/02/2025
a
24/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002913/25
Finalizado em
Observação
27/02/25 13:55
primeira finalização
27/02/25 13:57
Motivo reabertura:
COLOCAR MAIS ARQUIVOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 08/2025
Processo administrativo Nº
00152.000094/2025-40
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2025
Diário Oficial do Estado ()
27/02/2025
2
27/02/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
27/02/2025
3
27/02/2025
Diário Oficial do Estado (PORTARIA)
27/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
23.692.0106.6098.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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AVISO PNCP.pdf
27/02/2025
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Outro
CONTRATO - PNCP.pdf
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3
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PUBLICAÇÃO PORTARIA nº 010-2025-SDE-PI-GS FISCAL.pdf
27/02/2025
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4
Outro
ATO 01.pdf
27/02/2025
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5
Outro
RAT.pdf
27/02/2025
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1-5 de 8 arquivo(s)
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P
1
2
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALESSANDRA BENIGNO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº ' PORTARIA nº 010/202' de 27/02/2025
***.558.503-**
alessandra.silva@seres.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CICERO BATISTA DA COSTA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' PORTARIA nº 010/202' de 27/02/2025
***.271.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CICERO BATISTA DA COSTA JUNIOR
***.271.663-**
86995618948
cicero.junior@sde.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
João Climaco de Almeida Netto Ferraz
***.986.403-**
jfcartistas@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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