ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020942/22 (ID 448388)
Nº do contrato
04/2022
Objeto (indivisível)
Serviços técnicos especializados de contabilidade, na elaboração de prestações de contas do cofinanciamento junto à SESAPI, nos anos de 2016 a 2021, para a Prefeitura municipal de Novo Oriente do Piauí
Contratada(s)
LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO-ME (L.A - CONTABILIDADE PUBLICA, CONS. AUDITORIA E PERICIA)
CNPJ: 21.890.634/0001-37
Valor do contrato
R$ 115.302,04
(valor inicial)
Vigência
31/10/2022 até 31/10/2023
Data assinatura
31/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/11/2022 12:28
últ. alteração
26/01/2023 12:08
Data finalização cadastro
08/11/2022 16:16
Vigência inicial
31/10/2022
a
31/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020942/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 04/2022
Processo administrativo Nº
042/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom - EDIÇÃO DCXCII, PAGINA 23)
08/11/2022
2
04/11/2022
Mural (local de publicação de atos municipais- átrio da prefeitura)
08/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020500
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, FINAÇAS E PLANEJAMENTO- RECURSOS PROVENIENTE DO RESGATE DO COFINANCIAMENTO
2
Programa de trabalho
04.123.0003.2033.0000
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Outro
dom inex 04 2022.pdf
08/11/2022
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2
Instrumento contratual
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08/11/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João da Cruz Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2021' de 04/01/2021
***.531.083-**
joaojkfm2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '091/2021' de 21/05/2021
***.200.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
***.200.863-**
8934751353
hedilbertoadm@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO
***.425.488-**
contabilidadeeda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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