ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019782/22 (ID 447228)
Nº do contrato
003/2022
Objeto (indivisível)
Serviços técnicos especializados de engenharia, como fiscal, no acompanhamento e fiscalização de obras de engenharia, em execução no município de Novo Oriente do Piauí
Contratada(s)
CONSTRUTORA ARYTAN EIRELI
CNPJ: 26.805.520/0001-65
Valor do contrato
R$ 54.100,00
(valor inicial)
Vigência
24/01/2022 até 24/10/2023
Data assinatura
24/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2022 18:58
últ. alteração
13/01/2023 12:52
Data finalização cadastro
27/10/2022 19:12
Vigência inicial
24/01/2022
a
24/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019782/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
037/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM- edição IVDCLXXXVII, pagina 79)
27/10/2022
2
24/10/2022
Mural (mural de publicação dos atos da administração municipal)
27/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros pessoa juridica
2
Programa de trabalho
04.123.0003.2033.0000
manutençao da secretaria municipal de administração e finanças
3
Fonte
020500
secretaria municipal de administração
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Extrato Inexigibilidade 03-2022.pdf
27/10/2022
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2
Instrumento contratual
Extrato Inexigibilidade 03-2022.pdf
27/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João da Cruz Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2021' de 04/01/2021
***.531.083-**
joaojkfm2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2021' de 21/05/2021
***.200.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
***.200.863-**
8934751353
hedilbertoadm@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARYTAN CUNHA BASTOS
***.653.133-**
construtoraltdaaraujo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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