TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017779/22 (ID 435231)

Nº do contrato

002/2021

Objeto (indivisível)

serviços tecnicos especializados na atividade privativa da advocacia, na assessoria jurídica no acompanhamento de ações judiciais na segunda instancia da justiça estadual comum, justiça federal da 1ª região, segunda instancia da justiça do trabalho, junto ao tribunal de contas do Estado do Piauí - TCE, TCU - tribunal de contas da união, etc...

Contratada(s)

JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 11.407.621/0001-00

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)

Vigência

06/01/2021 até 06/01/2022

Data assinatura

06/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/10/2022 18:11

últ. alteração

12/01/2023 11:13

Data finalização cadastro

19/10/2022 18:50

Vigência inicial

06/01/2021 a 06/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017779/22

16/10/22 10:29	primeira finalização
19/10/22 18:50	Motivo reabertura: INSERÇAO DE DOCUMENTO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/01/2021	Mural (mural de publicaçao dos atos da administraçao municipal)	12/10/2022
2	07/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021 DOM - EDIÇÃO IVCDLXXXVII, PAG, 194)	19/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020500	secretaria municipal de administração, finanças e planejamento
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2007.0000	MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO
3	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiros pessoa juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	ADITIVO 2.pdf	19/10/2022
2	Outro	TERMO DE RAT. EXTRATO INEX. 002-2021.pdf	16/10/2022
3	Instrumento contratual	TERMO DE RAT. EXTRATO INEX. 002-2021.pdf	16/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João da Cruz Pereira da Silva	Titular	*.531.083-	joaojkfm2010@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA	Fiscal de contrato	*.200.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA	*.200.863-	8934751353	hedilbertoadm@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA	*.671.513-	ZEMARIA.ADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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