ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017544/22 (ID 434994)
Nº do contrato
08/2022
Objeto (indivisível)
serviços de coleta , trasnsporte e tratamento de resíduos sólidos dos postos de saúde, UBS e HPP do municipio de Novo Oriente do Piauí
Contratada(s)
ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECO RESIDUOS)
CNPJ: 20.451.012/0001-40
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/01/2022 até 17/01/2023
Data assinatura
17/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
08/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2022 21:26
últ. alteração
25/01/2023 09:32
Data finalização cadastro
09/10/2022 21:39
Vigência inicial
17/01/2022
a
17/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017544/22
Finalizado em
Observação
09/10/22 21:37
primeira finalização
09/10/22 21:39
Motivo reabertura:
inclusao de informaçoes do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 05/2022
Processo administrativo Nº
08/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Edição IVDI - pagina 101)
09/10/2022
2
17/01/2022
Mural (mural de publicaçao dos atos da administraçao municipal)
09/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020500
secretaria municipal de administraçao
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2007.0000
MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO
3
Elemento de despesa
33.90.39
serviços de terceiros pessoa juridica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DISPENSA 05-22 .pdf
09/10/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João da Cruz Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2021' de 04/01/2021
***.531.083-**
joaojkfm2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '091/2021' de 21/05/2021
***.200.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
***.200.863-**
8934751353
hedilbertoadm@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Arnon Santos Bernardes
***.897.943-**
realcontas2014@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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