ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017543/22 (ID 434993)
Nº do contrato
029/2022
Objeto (indivisível)
realizaçao de eventos artísticos durante os festejos de Novo Oriente do Piaui, compreendendo: estrutura de palco profissional, hospedagem, camarim, apresentaçao de bandas municais de referencia reional
Contratada(s)
Francivaldo Lopes dos Anjos-ME
CNPJ: 13.177.110/0001-75
Valor do contrato
R$ 26.850,00
(valor inicial)
Vigência
15/07/2022 até 15/08/2022
Data assinatura
15/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2022 21:13
últ. alteração
25/01/2023 11:16
Data finalização cadastro
09/10/2022 21:25
Vigência inicial
15/07/2022
a
15/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017543/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2022
Processo administrativo Nº
029/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Edição IVDCXVII - pagina 142)
09/10/2022
2
15/07/2022
Mural (mural de publicaçao de atos da administração municipal)
09/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020500
secretaria municipal de administração
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2007.0000
MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO 0
3
Elemento de despesa
33.90.39
serviços de terceiros pessoa juridica
Arquivos
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Instrumento contratual
DISPENSA 010-22.pdf
09/10/2022
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João da Cruz Pereira da Silva
Titular
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ato de designação nº 'Portaria 04/2021' de 03/04/2021
***.531.083-**
joaojkfm2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2021' de 21/05/2021
***.200.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
***.200.863-**
8934751353
hedilbertoadm@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francivaldo Lopes dos Anjos
***.227.828-**
civallopes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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