ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017540/22 (ID 434990)
Nº do contrato
036/2022
Objeto (indivisível)
execução dos serviços de confecção e colocação de conjunto de letras de 1m x 0,50cm, confeccionada em massa acrílica com base de fixação de 40cm de altura, constituindo o portal da cidade de Novo Oriente do Piaui
Contratada(s)
Francisco Alves Santos
CNPJ: 43.338.036/0001-92
Valor do contrato
R$ 8.400,00
(valor inicial)
Vigência
08/08/2022 até 08/09/2022
Data assinatura
08/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2022 20:28
últ. alteração
13/01/2023 12:55
Data finalização cadastro
12/10/2022 16:20
Vigência inicial
08/08/2022
a
08/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017540/22
Finalizado em
Observação
09/10/22 20:39
primeira finalização
12/10/22 16:20
Motivo reabertura:
inserçao de informaçoes
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2022
Processo administrativo Nº
036/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/08/2022
Mural (local de publicaçao dos atos da administração municipal)
09/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020500
secretaria municipal de administração
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2007.0000
MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO
3
Elemento de despesa
33.90.39
serviços de terceiros pessoa juridica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DISPENSA 015-22.pdf
09/10/2022
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João da Cruz Pereira da Silva
Titular
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ato de designação nº 'Portaria 04/2021' de 04/01/2021
***.531.083-**
joaojkfm2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '091/2021' de 21/05/2021
***.200.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
***.200.863-**
8934751353
hedilbertoadm@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Franciusco Alves Santos
***.757.293-**
franciscopmba@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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