ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017328/22 (ID 434778)
Nº do contrato
015/2021
Objeto (indivisível)
serviços de planejamento e realizaçao de conferencia municipal de educaçao - Etapa CONAE/2022 - etapa municipal 2021
Contratada(s)
CONSULTING BRASIL INTERNATIONAL ME
CNPJ: 36.407.065/0001-01
Valor do contrato
R$ 6.300,00
(valor inicial)
Vigência
12/11/2021 até 12/01/2022
Data assinatura
12/11/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/10/2022 16:33
últ. alteração
13/01/2023 11:18
Data finalização cadastro
05/10/2022 17:48
Vigência inicial
12/11/2021
a
12/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017328/22
Finalizado em
Observação
05/10/22 16:45
primeira finalização
05/10/22 17:48
Motivo reabertura:
fazer juntada do extrato do contrato publicado no DOM - Diario Oficial dos Municipios.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2021
Processo administrativo Nº
052/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2021
Mural (mural de publicaçao de atos municipais. Átrio de prefeitura municipal)
05/10/2022
2
18/11/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XIX - Edição - IVCDLI pagina 196)
05/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020800
secretaria mun. edicaçao e cultura
2
Programa de trabalho
12.128.0010.2009.0000
APACITACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
3
Elemento de despesa
33.90.30
outros serviços de terceiros pessoa juridica
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 015-2021.pdf
05/10/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João da Cruz Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2021' de 04/01/2021
***.531.083-**
joaojkfm2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '091/2021' de 21/05/2021
***.200.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
***.200.863-**
8934751353
hedilbertoadm@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE SOUSA COSTA
***.995.162-**
AUDITORFRANCISCOCOSTA@GMAIL.COM
responsavel
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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